Regulamento do Curso de Formação FEFAL |
regulamento curso FEFAL.pdf
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2020-10-09 |
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A ESPECIALIZAÇÃO NAS CONTRAORDENAÇÕES URBANISTICAS |
A especialização nas contraordenações urbanísticas.pdf
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2020-05-21 |
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COVID - FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
Covid - Tutela da legalidade e contra ordenações (002).pdf
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2020-05-11 |
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CHECK LIST FISCALIZAÇÃO FAIXAS DE GESTÃO COMBUSTIVEL |
CHECK-LIST FAIXAS DE GESTÃO COMBUSTIVEL
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2020-03-13 |
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GUIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS ESPECIAIS DE RUÍDO ELABORADO PELA APA |
Guia LER_versao1.1_jun2019.pdf
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2019-12-12 |
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PARECER CCDR NORTE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A NOVA CARREIRA |
PARECER DA CCDR NORTE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A NOVA CARREIRA
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2019-10-24 |
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LICENCIAMENTO CASAS AMOVIVEIS |
CIRCULAR DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS SOBRE CASAS AMOVIVEIS
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2019-10-24 |
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BOAS PRÁTICAS CONTROLO MUNICIPAL RUÍDO |
BOAS PRÁTICAS CONTROLE MUNICIPAL RUÍDO
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2019-09-25 |
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FICHA FISCALIZAÇÃO OBRAS |
FISCALIZAÇÃO OBRAS
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2019-09-20 |
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PARECER JURIDICO FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO |
FISCALIZAÇÃO TRANSITO.pdf
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2019-09-19 |
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